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Termos e Condições Gerais de Uso

aceitos pelo usuário e/ou assinante:

UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA

Data da última alteração: 23/01/2023

Este contrato estabelece as condições de prestação de serviços da UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA para efeitos da sua utilização e Manutenção da Plataforma da modalidade Internet Vídeo Streaming on Demand (SVOD) do Aplicativo Digital (app) desenvolvido por UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA.

Cada ocasião em que os seguintes termos serão utilizados no contrato, devem ser entendidos como:

Streaming de Vídeo sob Demanda por Internet (SVOD)

É uma plataforma cujo modelo de negócio é a disseminação de conteúdos digitais de todos os tipos através da modalidade Internet Vídeo Streaming on Demand (SVOD) do Aplicativo Digital (app) desenvolvida pelA UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, mediante o pagamento de uma assinatura ou sob quaisquer outros esquemas comerciais aceitáveis no mercado. Este aplicativo é um produto desenvolvido inteiramente pelA UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA e, portanto, apenas esta Empresa está autorizada a manipular o seu código fonte.

Manutenção da Plataforma

Refere-se ao suporte técnico remoto ou presencial em busca do correto funcionamento do aplicativo de streaming de vídeo sob demanda pela Internet (SVOD) em resposta às necessidades da operação do CLIENTE.

Atualização de Conteúdo

Refere-se à atualização de materiais audiovisuais e aplicativos necessários para obter os conteúdos que alimentarão a plataforma.

Aceitação dos Termos e Condições de Uso

Estes Termos e Condições de Uso, incluindo a Política de Privacidade correspondente, Autorização de Uso do Usuário Final, Cookies e Publicidade na Internet, regem o uso do serviço e o gozo dos produtos oferecidos por UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA ao usar, visitar ou navegar no serviço UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, você concorda e aceita estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com estes Termos e Condições de Uso, você não deve usar produtos ou serviços da UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA.

Modificação dos Termos e Condições de Uso: UNIVFILMS PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA pode, de tempos em tempos, alterar estes Termos e Condições de Uso, incluindo a Política de Privacidade e os Termos e Condições de Uso de Mídia Social. Essas alterações produzem efeitos imediatos; no entanto, para os membros atuais, tais revisões serão, salvo indicação em contrário, efetivas 30 dias após a publicação.

Privacidad: La información de identificación personal se encuentra sujeta a nuestra Política de privacidad, cuyos términos y condiciones se incorporan al presente documento, como parte integrante del mismo. Consulte nuestra Política de privacidad para entender nuestras prácticas.

Preferências de Comunicação: Ao usar produtos ou serviços da UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, você concorda em receber algumas comunicações eletrônicas enviadas pela Empresa. Essas comunicações podem incluir o envio de mensagens para o endereço de e-mail que você indicou durante o registro ou a publicação de comunicações sobre produtos ou serviços na Plataforma ou na página "Sua conta" ou "Usuário". Você pode configurar o método de acesso do usuário; incluir avisos sobre sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, alteração de senha ou método de pagamento, e-mails de confirmação e outras informações transacionais) que fazem parte do seu relacionamento com a UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA. Você concorda que qualquer aviso, acordo, divulgação ou outra comunicação que lhe enviarmos eletronicamente cumprirá os requisitos legais aplicáveis às comunicações. Você também concorda em receber algumas de nossas comunicações, como notícias, ofertas especiais, promoções, festivais, anúncios promocionais, publicidade e pesquisas com clientes por e-mail ou por outro meio. Se você não deseja mais que lhe enviemos comunicações não transacionais, basta seguir o procedimento estabelecido no site UNIVFILMS PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA.

Adesão ou assinatura, testes gratuitos, faturação e cancelamento

1. Adesão ou assinatura

A adesão ou assinatura contínua. Sua adesão ou assinatura da UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, pode ser iniciada contínuo mês a mês até que você cancele sua adesão ou assinatura ou nós o façamos. Você deve ter acesso à Internet e um método de pagamento atual suportado e válido, conforme indicado durante a assinatura. Cobraremos a assinatura mensal ou a taxa de assinatura por meio do seu Método de Pagamento. Você deve cancelar sua adesão ou assinatura antes da renovação mensal para evitar a cobrança da taxa de adesão ou assinatura do mês seguinte por meio de sua Forma de Pagamento.

UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA. reserva-se o direito de oferecer uma variedade de planos de adesão ou assinatura, incluindo planos de promoção especiais ou adesões ou assinaturas com diferentes condições e limitações. Reservamo-nos o direito de modificar, rescindir ou de outra forma modificar os planos de adesão ou assinatura que oferecemos.

2. Faturamento

Faturamento recorrente: Ao iniciar sua adesão ou assinatura, você nos autoriza a cobrar uma taxa mensal de assinatura, ou, de acordo com a UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, quaisquer outras cobranças com o uso de UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA através do Método de Pagamento. Você reconhece que o valor cobrado por mês pode variar de mês para mês por razões que podem incluir valores diferentes devido a ofertas promocionais e/ou a alteração ou adição de um plano, e você nos autoriza a recolher esses valores variáveis através do seu Método de Pagamento.

3. Alterações de Preço

UNIVFILMS PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA reserva-se o direito de alterar os preços dos seus serviços ou qualquer componente do preço e/ou do método de pagamento, da forma e no momento em que considerar adequado, sob a sua única e total discrição. Salvo disposição em contrário nestes Termos e Condições de Uso, quaisquer alterações no preço do nosso serviço entrarão em vigor mediante notificação por e-mail.

4. Ciclo de Faturamento

A adesão ou assinatura do serviço será cobrada no momento da assinatura, conforme definido a critério da UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA e oferecido de tempos em tempos todos os meses depois, a menos e até que você cancele sua adesão ou assinatura. Cobraremos, automaticamente, o seu pagamento todos os meses no dia de calendário correspondente ao início da sua assinatura. As taxas de adesão ou assinatura são cobradas integralmente no momento do pagamento.

5. Sem Restituições

Os pagamentos não são reembolsáveis e nenhum reembolso ou crédito será dado por períodos parcialmente utilizados.

Após um cancelamento, no entanto, você continuará a ter acesso ao serviço até o final do ciclo de faturamento atual. A qualquer momento e por qualquer motivo, podemos fornecer um reembolso, desconto ou outra contraprestação a alguns ou a todos os nossos membros. O montante e a forma de tais créditos, e a decisão de os conceder, estão sujeitos ao nosso exclusivo e absoluto critério.

6. Métodos de Pagamento

Você pode alterar as informações do seu método de pagamento visitando nosso site. Se o pagamento não puder ser feito com sucesso, devido à data de validade, falta de fundos, ou se você não editar as informações do seu método de pagamento ou cancelar sua conta, você continuará sendo responsável por quaisquer valores pendentes e autoriza-nos a continuar a faturação no método de pagamento, conforme atualizado.

7. Cancelamento

Você pode cancelar a adesão ou a assinatura dA UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA sempre que quiser; você continuará a ter acesso ao serviço até o final do ciclo de faturamento mensal. Nenhum reembolso ou crédito será dado para períodos de adesão ou assinatura parcialmente utilizados ou conteúdo não visualizado. Para cancelar, visite nosso site e siga as instruções de cancelamento.

Produtos e serviços da UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA.

1. Você deve ter 18 anos de idade, ou a idade de maioridade em seu território ou país para ser um membro ou usuário. Menores de 18 anos podem usar os produtos ou serviços sob a supervisão de um dos pais ou responsável, sob a única e exclusiva responsabilidade do referido pai ou responsável.

2. Você pode visualizar conteúdo audiovisual através de produtos ou serviços da UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA apenas nas localizações geográficas onde oferecemos nossos produtos ou serviços e onde é licenciado para o conteúdo audiovisual correspondente. O conteúdo que pode estar disponível para visualização pode variar de acordo com a localização geográfica.

3. Você concorda em usar os produtos ou serviços da UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA em conformidade com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis. Você concorda em não arquivar, baixar (exceto para o download necessário para seu uso pessoal), reproduzir, distribuir, modificar, transmitir, exibir, executar, reproduzir, duplicar, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados com base nos produtos ou serviços.

4. A disponibilidade de conteúdos audiovisuais para visualização mudará periodicamente e variará consoante o país. A qualidade de imagem do conteúdo audiovisual transmitido pela Internet pode variar de computador para computador, dispositivo para dispositivo e pode ser afetada por vários fatores, como sua localização, largura de banda disponível ou a velocidade da sua ligação à Internet.

5. O software de streaming UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA é desenvolvido pela UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA e/ou através de parceiros, aliados ou contratados, e foi concebido para permitir a transmissão de conteúdo para dispositivos móveis, existentes ou a existir e/ou ligados à Internet.

6. Podemos rescindir ou restringir o seu uso do nosso serviço sem compensação ou aviso prévio se suspeitarmos que você está (I) violando qualquer um dos Termos e Condições de Uso ou (II) que você usa o serviço ilegal ou inadequado.

7. Os membros ou assinantes ou beneficiários finais dos produtos ou serviços da UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA são os únicos responsáveis por limitar o nível de maturidade dos conteúdos audiovisuais que podem ver outros membros da sua família. Parte do conteúdo audiovisual que estará disponível na Plataforma pode ser considerado "apenas para adultos".

Senha e acesso à conta

1. O membro ou assinante que criou a conta UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA e que é cobrado por encargos através do seu método de pagamento é referido como o Titular da Conta. O Titular da Conta tem acesso e controle sobre a conta e, portanto, para manter o controle exclusivo, o Titular da Conta não deve divulgar sua senha para qualquer pessoa.

2. Eventualmente, a fim de facilitar o acesso à sua conta e administrar melhor os produtos ou serviços da Plataforma, a UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA pode implementar tecnologia que nos permita reconhecê-lo como proprietário e dar-lhe acesso direto à sua conta sem exigir que você insira novamente qualquer senha ou outra identificação de usuário.

3. Ao compartilhar a senha dos produtos ou serviços da UNIVFILMS PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, o Titular da Conta assume a responsabilidade de garantir que os usuários observem os Termos e Condições de Uso e será responsável por todos os atos de tais usuários.

4. Você deve ser muito cauteloso sobre as comunicações que pedem seu cartão de crédito ou outras informações da conta. A UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA reserva-se o direito de suspender uma conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio ao membro, a fim de proteger a si mesmo e a seus parceiros aliados ou contratados, do que considerar que pode constituir atividade fraudulenta.

Exclusão de Garantias e Limitações de Responsabilidade

Presentes e Promoções: UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA pode oferecer assinaturas de presente para compra em nossos sites. A aquisição e/ou resgate de assinaturas de presentes será realizada de acordo com os termos estabelecidos para esse fim pela UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA. Quaisquer promoções ou presentes podem ser usados apenas uma vez e não podem ser trocados por dinheiro, revendidos ou combinados com qualquer outra oferta.

Propriedade Intelectual

1. Direitos Autorais: Os Produtos ou Serviços da UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, incluindo todo o conteúdo de produtos ou serviços, são protegidos por direitos autorais, segredos comerciais ou outras leis, leis ou tratados de propriedade intelectual locais ou internacionais.

2. Marcas: UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA é uma marca registrada ou no processo de registro pela UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, Holding, Inc.

Lei Aplicável

1. Para todos os membros, assinantes ou beneficiários da UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, estes Termos e Condições de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes do país, sem prejuízo de qualquer disposição de Direito Internacional Privado.

2. Você também pode ser protegido pelos direitos do consumidor sob as leis de sua jurisdição local.

Atendimento ao Cliente

Se você precisar de ajuda com sua conta, você deve ir para a página do site da UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA onde você pode encontrar respostas para perguntas frequentes e informações sobre como entrar em contato com um representante da UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA. No caso de haver um conflito entre estes Termos e Condições de Uso e outras seções do nosso site, estes Termos e Condições de Uso prevalecerão.

Domicílio e Jurisdição Especial

1. O membro, usuário, beneficiário ou assinante e da UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA concordam que qualquer diferença, reivindicação ou controvérsia decorrente, direta ou indiretamente, de produtos ou serviços da UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, estes Termos e Condições de Uso e as Políticas de Privacidade serão resolvidos no Brasil, que é escolhido como domicílio exclusivo, a cujos Tribunais eles concordam em se submeter.

2. Em qualquer caso, o membro, usuário, beneficiário ou assinante concordam que qualquer diferença, reclamação ou controvérsia que surja será primeiro resolvida por meios amigáveis, princípios da boa-fé, para os quais é concedido às partes um prazo de 30 dias a contar da recepção da respectiva notificação escrita.

3. O membro, usuário, beneficiário ou assinante concordam que cada um deles apresentará reclamações contra a outra parte apenas em seu próprio nome, e não como um demandante ou parte de um grupo em uma ação coletiva ou representativa.

Política de Privacidade

Nossas Políticas de Privacidade estabelecem as regras relacionadas à coleta, uso, divulgação e transmissão de dados do usuário pela UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA. Ao usar, visitar ou navegar nos produtos ou serviços da UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, você aceita e consente com a coleta, uso, divulgação e transmissão de dados do usuário de acordo com nossas práticas.

Coleta e Uso de Informações

A UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA recebe e armazena informações, incluindo suas informações pessoais, sobre você e seu uso de nosso serviço. Essas informações são coletadas de várias maneiras, inclusive quando você as insere em nosso site a partir de interações com nossos produtos e serviços.

Em algumas ocasiões, quando você interage conosco, solicitaremos determinados dados pessoais para poder fornecer, melhorar e personalizar nossos produtos, serviços e campanhas de marketing. As informações pessoais são usadas por vários motivos: para processar o registro, seus pedidos e seus pagamentos, e para se comunicar com você sobre essas e outras questões.

Conduzimos ou podemos rastrear todas as suas interações conosco e registrá-las, incluindo, mas não limitado a, sua atividade on-line, seleção de ações, revisão e classificação, histórico de pagamentos e correspondência, endereços de protocolo de internet, tipos de dispositivos e dados exclusivos para o dispositivo. Usamos ou podemos usar essas informações para determinar a área geográfica onde você está localizado, fornecer conteúdo relevante para sua área, recomendar conteúdo audiovisual que achamos que você pode gostar, personalizar o serviço e nosso marketing.

UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA reserva-se o direito de fazer parcerias com empresas cujos produtos acreditamos que possam ser de interesse para os nossos membros, assinantes, beneficiários ou utilizadores.

Divulgação de Informações Pessoais

Além disso, usamos outras empresas, agentes ou contratados (Prestadores de Serviços) para executar serviços em nosso nome ou para nos ajudar a fornecer o serviço. Por exemplo, contratamos prestadores de serviços para fornecer serviços de marketing, comunicações e infraestrutura, que personalizam e melhoram nossos serviços, processam operações de cartão crédito e débito, fornecem suporte ao cliente. Não autorizamos essas empresas a usar ou divulgar suas informações pessoais, exceto se estiverem relacionadas ao serviço que prestam.

UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA também se reserva o direito de divulgar informações pessoais quando acreditar razoavelmente que o acesso, uso, preservação ou divulgação de tais informações é necessário para (I) cumprir qualquer legislação, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (II) fazer cumprir os Termos e Condições de Uso aplicáveis; (III) detectar, prevenir ou abordar atividades ilegais ou suspeitas de atividades ilegais e questões técnicas ou de segurança; ou (IV) proteger contra danos, propriedade ou segurança da UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, seus usuários ou o público.

Compartilhamento nas Redes Sociais

Você pode optar por compartilhar informações sobre seu uso de produtos ou serviços na Plataforma, incluindo o que viu, dentro da UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, bem como em outras redes sociais e outras comunicações. A sua utilização das nossas funcionalidades sociais está sujeita aos nossos Termos e Condições de Uso.

Outros Sites, Plataformas e Aplicativos

Os produtos ou serviços da UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA podem ser recebidos através de plataformas ou conter links para sites operados por terceiros que possam ter políticas relativas ao tratamento de informações diferentes das nossas. Embora façamos todos os esforços para fazer parcerias com empresas respeitáveis, a UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA não pode ser responsabilizada pelas práticas de tratamento de informações de outros sites e plataformas.

Crianças

Você deve ter 18 anos de idade ou mais para assinar, usar ou aproveitar os produtos ou serviços da UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA. Embora os menores de 18 anos possam, eventualmente, utilizar determinados produtos ou serviços, só o podem fazer com o envolvimento, supervisão e aprovação de um dos pais ou tutor, e sujeito a nossos Termos e Condições de Uso.

Direito de Acesso às suas Informações

Oferecemos a você acesso e a capacidade de atualizar uma ampla variedade de informações sobre sua conta, incluindo informações de contato.

Cookies e Publicidade na Internet

O usuário, assinante ou membro aceita e reconhece que a UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA e seus aliados ou fornecedores de bens e serviços usam cookies e outras tecnologias (como web beacons) para facilitar o acesso a produtos e serviços, para fornecer ou analisar nossos serviços de produtos, para entender melhor nossos usuários e seus gostos e interesses e para distribuir e adaptar marketing ou publicidade.

Segurança

UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA leva a segurança da informação a sério e usa medidas administrativas, técnicas, físicas e gerenciais razoáveis para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado.

Infelizmente, nenhum sistema de segurança é 100% seguro. Portanto, não podemos garantir a segurança de suas informações e não podemos assumir a responsabilidade pelo acesso inadequado. Ao usar nossos produtos e serviços, você consente que entremos em contato com você eletronicamente em relação a questões de segurança, privacidade e administrativas em conexão com o seu uso de produtos ou serviços da UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA.

Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito discricionário de alterar de tempos em tempos nossa Política de Privacidade, Termos e Condições de Uso, práticas ou termos e condições de uso de redes sociais ou informações sobre cookies e publicidade na Internet. Essas alterações produzem efeitos imediatos. No entanto, para os membros atuais, tais revisões serão, salvo indicação em contrário, efetivadas 30 dias após a publicação.

Transmissão de Informações

Como a Internet é um ambiente global, o uso da Internet para coletar e processar informações implica, por necessidade, a transmissão de dados internacionalmente. Portanto, ao usar a UNIVFILMS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, você concorda com a transmissão de suas informações fora do seu país de residência para qualquer país onde tenhamos instalações ou atividades com terceiros (incluindo — mas não limitado a — processadores de pagamento, provedores de nuvem ou outros serviços de TI). Você entende que os países para os quais transmitimos informações podem ter um nível menos abrangente de proteção de dados do que o seu país.

Data da última alteração: 23/01/2023 · Para dúvidas: soporte@univfilms.com

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